Inglesas acusadas de estelionato ganham liberdade provisória

O desembargador Sérgio Verani, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, deferiu nesta sexta-feira, dia 31, liminar para que as turistas britânicas Shanti Simone Andrews e Rebecca Claire Turner respondam em liberdade à acusação de tentativa de estelionato.

Santander terá de indenizar cliente que recebeu cartão não solicitado

A 20ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o Banco Santander a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a um consumidor por ter enviado cartão de crédito não solicitado e emitido faturas com cobranças relativas a seguro de perda e roubo.

Herdeiros são isentos do pagamento do ITCM

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por unanimidade de votos, mantiveram a sentença inicial, que isentou um grupo de herdeiros de um homem de pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis, nos termos da Lei nº 8.371/03.

Investigado por suposta venda de sentenças pede acesso a teor de escutas telefônicas

O advogado A.L.C. pediu Habeas Corpus (HC 99646) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas que embasaram a ação penal a que responde.

Empresa de telefonia é condenada ao pagamento de dano moral

A Telemar Norte Leste S.A foi condenada ao pagamento de 5 mil reais, a título de indenização por danos morais, por ter incluído, indevidamente, o nome de um homem nos cadastros de restrição ao crédito SPC/SERASA.

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Necessidade de decisão judicial sobre acordo de pensão alimentícia para dedução de Imposto de Renda

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos